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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
800/1984 Dispõe sobre criação do Centro Cultural do Municípiodo Município de Echaporã e dá outras providências 03/12/1984
799/1984 Autoriza a abertura de crédito especial para a distribuição do Abono de Natal aos Servidores Municipais 03/12/1984
798/1984 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura 03/12/1984
797/1984 Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências 03/12/1984
796/1984 Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Echaporã para o Triênio 1985/1987 05/11/1984
795/1984 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1985 05/11/1984
794/1984 Concede aumento aos Servidores Municipais do Município de Echaporã 15/10/1984
793/1984 Dispõe sobre a atualização do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Echaporã 15/10/1984
792/1984 Dispõe sobre autorização para participação do Município em Consórcio Intermunicipal 15/10/1984
791/1984 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 28/09/1984
790/1984 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 28/09/1984
789/1984 Autoriza a celebração de convênio com a Companhia de Construção Escolares do Estado de São Paulo - CONESP 14/09/1984
788/1984 Dispõe sobre regime de adiantamentos e dá outras providências 14/09/1984
787/1984 Dispõe de outorgar concessão de direito de uso de imóveis para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP 30/08/1984
786/1984 Dispõe de aumento aos Servidores Municipais de Echaporã 30/08/1984
785/1984 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 29/06/1984
784/1984 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 29/06/1984
783/1984 Dispõe sobre a criação de cargo de Secretário Administrativo da Secretaria da Câmara Municipal de Echaporã e a extinção do cargo de Escriturário 15/06/1984
782/1984 Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para tratamento de Esgoto 11/05/1984
781/1984 Altera redção do artigo 2º da Lei nº 382 de 05 de Setembro de 1968 11/05/1984
780/1984 Concede aumento aos Servidores Municipais de Echaporã 11/05/1984
779/1984 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 10/05/1984
778/1984 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 01/03/1984
777/1984 Dispõe sobre o Poder Executivo efetuar operação financeiras através dos sistemas Open Market - Over Night 01/03/1984
776/1984 Concede auxílio financeiro à Agremiação de Promoção e Assistência Social de Echaporã 01/03/1984
775/1984 Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura e Câmara Municipal de Echaporã 01/03/1984
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