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Echaporã, Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Telefone (18) 3356-1441

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
748/1981Autoriza a abertura de crédito especial para canalização do Córrego Cascavel, neste Município27/11/1981
747/1981Autoriza a abertura de crédito especial para a construção de Casas Populares27/11/1981
746/1981Autoriza o Executivo Municipal a receber Recursos financeiros27/11/1981
745/1981Revaloriza o Quadro de Pessoal da Prefeitura e Câmara Municipal e dá outras providências27/11/1981
744/1981Dá a denominação de "Riodante Fontana" à Pca. Barão do Rio Branco27/11/1981
743/1981Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Echaporã, para o Triênio de 1982/198427/11/1981
742/1981Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã para o exercício de 198227/11/1981
741/1981Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando a construção de obras esportivas15/10/1981
740/1981Autoriza a celebrar convênio com o DAEE.15/10/1981
740/1981Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente05/10/1981
739/1981Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, autarquia vinculada à Secretaria de Obras Públicas do Estado de São Paulo05/10/1981
738/1981Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências30/04/1981
737/1981Revaloriza o Quadro de Pessoal da Prefeitura e Câmara Municipal e dá outras providências30/04/1981
736/1981Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros30/04/1981
735/1981Concede subvenção financeira à Agremiação de Promoçãoe Assistência Social de Echaporã - APASE27/03/1981
734/1981Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente27/02/1981
733/1981Autoriza a celebração de convênio com a CONESP27/02/1981
732/1981Dispõe sobre a criação de funções regidas pela CLT27/02/1981
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