.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
720/1979 Concede aumento dos vencimentos aos Servidores Municipais 16/11/1979
719/1979 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1980 05/11/1979
718/1979 Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Echaporã, para o Triênio 1980/1982 05/11/1979
717/1979 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 13/09/1979
716/1979 Autoriza o Poder Executivo a receber por doação imóvel situado no Município 10/08/1979
715/1979 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 02/08/1979
714/1979 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional de Assistência e Previdência Social - INAMPS, através do Ministério da Previdência e Assistência Social, objetivando a instalaçã... 29/06/1979
713/1979 Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de móveis e máquinas para uso da municipalidade 26/04/1979
712/1979 Autoriza a abertura de crédito especial para a construção de conjunto habitacional 25/02/1979
711/1979 Dispõe sobre a aquisição de dois terrenos e posterior locação a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A, destinados à construção de um prédio para a Agência neste Município 05/02/1979
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.