Câmara Municipal de Echaporã

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
710/1978	Altera o artigo 1º da Lei nº 693, de 14 de Abril de 1978	14/11/1978
709/1978	Dispõe de alterações no Quadro de Servidores e seus vencimentos	14/11/1978
708/1978	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1979	09/11/1978
707/1978	Autoriza a abertura de crédito especial para despesas de comemoração do aniversário de emancipação política deste Município	27/10/1978
706/1978	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	27/10/1978
705/1978	Aprova o Orçamento Plurianual de Investimenos do Município de Echaporã para o Triênio de 1979/1981	27/10/1978
704/1978	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	29/09/1978
703/1978	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	15/09/1978
702/1978	Dispõe da prorrogação de recolhimento da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagens	31/08/1978
701/1978	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	11/08/1978
700/1978	Extingue o Serviço Telefônico de Echaporã	10/07/1978
699/1978	Autoriza a abertura de crédito especial para assentamento de bancos e calçamento em Jardins Públicos Municipais	02/06/1978
698/1978	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir crédito especial visto na Lei nº 691, de 24 de Fevereiro de 1978	02/06/1978
697/1978	Autoriza a abertura de crédito especial para despesas com o setor Municipal do MOBRAL	27/04/1978
696/1978	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	27/04/1978
695/1978	Dispõe da mudança de valores de taxas constantes do Código Tributário Municipal - Lei nº 687/77	27/04/1978
694/1978	Dispõe do cancelamento de tributos de gleba de terras num período de dois anos	14/04/1978
693/1978	Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP - da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente de Estado de São Paulo, visando a con...	14/04/1978
692/1978	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando à suplementação da verba de que trata a Lei Municipal nº 683/77	13/04/1978
691/1978	Autoriza a abertura de crédito especial para o prolongamento da Rua Rio Grande do Norte	24/02/1978

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