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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
556/1973 Autoriza a abertura de crédito especial para construção de Casas Populares 27/12/1973
555/1973 Celebra convênio para construção de ponte sobre o Córrego Laranjinha (Echaporã - Marília) 29/11/1973
554/1973 Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de taxas de conservação de dois aparelhos telefônicos e ligações interurbanas 29/11/1973
553/1973 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 29/11/1973
552/1973 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 29/11/1973
551/1973 Celebra convênio para utilização de área de terras para plantio e cultivo de mudas 29/11/1973
550/1973 Firma convênio com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento para obter outros cursos d'água e alterar volume de serviços no abastecimento de água do Município de Echaporã 29/11/1973
549/1973 Autoriza a abertura de crédito especial para construção de uma Quadra de Esportes Simples 29/11/1973
548/1973 Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento do Abon de Natal aos Servidores Municipais de Echaporã 29/11/1973
547/1973 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 29/11/1973
546/1973 Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de enfeites e ornamentos para o Jardim Público e Vias da Municipalidade 16/11/1973
545/1973 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporão para o exercício de 1974 07/11/1973
544/1973 Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de materiais para a reforma da Fonte Luminosa e outros acessórios do Jardim Público 01/11/1973
543/1973 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 01/11/1973
542/1973 Dispõe da alteração do Artigo 2º da Lei nº 382, de 05 de Setembro de 1968 27/09/1973
541/1973 Dispõe da alteração do Artigo 2º da Lei nº 482, de 17 de Abril de 1972 27/09/1973
540/1973 Autoriza a abertura de crédito especial para regularização dos documentos dos veículos da municipalidade 27/09/1973
539/1973 Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de um removente para o Serviço de Limpeza Pública 27/09/1973
538/1973 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 27/09/1973
537/1973 Autoriza a abertura de crédito par pagamento de juros e correção monetária devido ao empréstimo contraído junto ao PASEP 27/09/1973
536/1973 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 13/09/1973
535/1973 Dispõe da alteração do Quadro de Funcionários e Vencimentos do Municípío de Echaporã 13/09/1973
534/1973 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 13/09/1973
533/1973 Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento do Departamento de Obras Públicas do Estado de São Paulo, referente à construção de 2 pontes no Município 13/09/1973
532/1973 Autoriza a abertura de crédito especial para reforma de instrumentos da Fanfarra do Colégio Estadual 09/08/1973
531/1973 Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir o orçamento vigente 09/08/1973
530/1973 Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de placas para o Cemitério Municipal 09/08/1973
529/1973 Dispõe da alteração do Artigo 4º da Lei nº 513, de 27 de Abril de 1973 09/08/1973
528/1973 Autoriza a abertura de crédito especial para contribuir com o Asilo São Vicente de Paula, de Assis 15/06/1973
527/1973 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, visando a construção de Centro Esportivo em terreno de propriedad... 15/06/1973
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