Câmara Municipal de Echaporã

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
475/1971	Autoriza a abertura de crédito destinado ao pagamento da quota de Previdência do Município de Echaporã	20/12/1971
474/1971	Autoriza a abertura de crédito suplementar destinado à Pavimentação do Município de Echaporã	20/12/1971
473/1971	Dispõe de devolução de área de terras pertencentes à Prefeitura de empresa usuária do terreno	29/11/1971
472/1971	Autoriza a abertura de crédito suplementar para despesas diversas	29/11/1971
471/1971	Dispõe da subvenção do Poder Executivo ao Clube Recreativo de Echaporã	29/11/1971
470/1971	Autoriza a abertura de crédito especial para o Natal dos Pobres do Município de Echaporã	29/11/1971
469/1971	Autoriza a abertura de crédito suplementar para serviços diversos	29/11/1971
468/1971	Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de acordo trabalhista de funcionário do Poder Legislativo	29/11/1971
467/1971	Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Echaporã	26/11/1971
466/1971	Autoriza a abertura de crédito especial para gratificação ao Supervisor de Merenda Escolar	26/11/1971
465/1971	Autoriza a abertura de crédito especial para o Abono Salarial dos Servidores Municipais	26/11/1971
464/1971	Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do Orçamento vigente	26/11/1971
463/1971	Autoriza a abertura de crédito Suplementar para pagamento de um trator para o Município de Echaporã	26/11/1971
462/1971	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1972	29/10/1971
461/1971	Dispõe da isenção de Tributos Municipais indústrias do ramo agrícola do Município de Echaporã	29/10/1971
460/1971	Dispõe da avaliação de notas promissórias emitidas a fim de estabelecer as regras da Lei de Incentivo Fiscal	29/10/1971
459/1971	Dispõe da contratação de profissional para medição geológica na Fazenda "Três Âncoras", neste Município	05/10/1971
458/1971	Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente	05/10/1971
457/1971	Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento da Contribuição ao Instituto Nacional de Previdência Social	05/10/1971
456/1971	Dispõe da revalorização da Tabela de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais	05/10/1971
455/1971	Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente	09/07/1971
454/1971	Autoriza a abertura de crédito especial para a manutenção do Setor Regional de Alimentação Escolar de Marília	13/07/1971
453/1971	Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente	29/04/1971
452/1971	Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o MOBRAL e dá outras providências	05/04/1971

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