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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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451/1970 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente | 31/12/1970 | Detalhes |
450/1970 | Dispõe da compra de prédio para posterior doação à Emrpesa Brasileira de Correios e Telégrafos. | 27/11/1970 | Detalhes |
449/1970 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente | 27/11/1970 | Detalhes |
448/1970 | Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de placas cruzetas para o Cemitério Público Municipal | 27/11/1970 | Detalhes |
447/1970 | Autoriza a venda de um veículo considerado inservível para o serviço público municipal | 27/11/1970 | Detalhes |
446/1970 | Autoriza a abertura de crédito especial, destinado ao abono de fim de ano dos Servidores Municipais | 27/11/1970 | Detalhes |
445/1970 | Autoriza a abertura de crédito especial destinado à Campanha Natal dos Pobres, do Município de Echaporã | 27/11/1970 | Detalhes |
444/1970 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir a verba do orçamento vigente | 04/11/1970 | Detalhes |
443/1970 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1971 | 30/09/1970 | Detalhes |
442/1970 | Dispõe da Prefeitura Municipal estabelecer convênio com a Secretaria da Receita Federal para instalação de Núcleo de Assistência e Orientação Fiscais | 08/09/1970 | Detalhes |
441/1970 | Dispõe do parcelamento da contribuição de construção de Guias e Sarjetas e a Pavimentação das vias Públicas | 08/09/1970 | Detalhes |
440/1970 | Dispõe da alteração de nomenclatura de cargo criado pela Lei nº 351, de 01 de Setembro de 1966 | 24/08/1970 | Detalhes |
439/1970 | Revaloriza a Tabela dos Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais | 24/08/1970 | Detalhes |
438/1970 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente | 14/08/1970 | Detalhes |
437/1970 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente | 14/08/1970 | Detalhes |
436/1970 | Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao reparcelamento das amortizações dos empréstimos concedidos pela Caixa Econômica do Estado de São Paulo | 14/08/1970 | Detalhes |
435/1970 | Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir um trator com potência de até 74 HP, equipado com lâmina de massa, Fiat, com Financiamento | 18/08/1970 | Detalhes |
434/1970 | Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento da contribuição ao Instituto Nacional da Previdência | 25/06/1970 | Detalhes |
433/1970 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente | 25/06/1970 | Detalhes |
432/1970 | Dispõe da contração a partir da Caixa Econômica do Estado de São Paulo empréstimo para as obras de pavimentação parcial da Sede do Município | 01/06/1970 | Detalhes |
431/1970 | Dispõe da reconstrução da cobertura da cozinha, copa e refeitóriodo Hospital das Clínicas de Echaporã, destruído por incêncio | 18/05/1970 | Detalhes |
430/1970 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir as verbas do orçamento vigente. | 18/05/1970 | Detalhes |
429/1970 | Cira o Setor de Alimentação Escolar na Prefeitura Municipal de Echaporã | 25/03/1970 | Detalhes |
428/1970 | Autoriza a abertura de crédito especial para a perfuração de Poço Semi Artesiano para o abastecimento de água no Município de Echaporã | 27/02/1970 | Detalhes |
427/1970 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para ampliação e reforma da Rede de Esgoto do Município de Echaporã | 27/02/1970 | Detalhes |
426/1970 | Autoriza a abertura de crédito especial para instalação do Setor Regional da Campanha Nacional de Alimentação Escolar | 27/02/1970 | Detalhes |
425/1970 | Dispõe do Termo de Desistência do Convênio entre o Poder Executivo e o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo. | 27/02/1970 | Detalhes |
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