.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
451/1970 Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente 31/12/1970
450/1970 Dispõe da compra de prédio para posterior doação à Emrpesa Brasileira de Correios e Telégrafos. 27/11/1970
449/1970 Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente 27/11/1970
448/1970 Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de placas cruzetas para o Cemitério Público Municipal 27/11/1970
447/1970 Autoriza a venda de um veículo considerado inservível para o serviço público municipal 27/11/1970
446/1970 Autoriza a abertura de crédito especial, destinado ao abono de fim de ano dos Servidores Municipais 27/11/1970
445/1970 Autoriza a abertura de crédito especial destinado à Campanha Natal dos Pobres, do Município de Echaporã 27/11/1970
444/1970 Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir a verba do orçamento vigente 04/11/1970
443/1970 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1971 30/09/1970
442/1970 Dispõe da Prefeitura Municipal estabelecer convênio com a Secretaria da Receita Federal para instalação de Núcleo de Assistência e Orientação Fiscais 08/09/1970
441/1970 Dispõe do parcelamento da contribuição de construção de Guias e Sarjetas e a Pavimentação das vias Públicas 08/09/1970
440/1970 Dispõe da alteração de nomenclatura de cargo criado pela Lei nº 351, de 01 de Setembro de 1966 24/08/1970
439/1970 Revaloriza a Tabela dos Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais 24/08/1970
438/1970 Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente 14/08/1970
437/1970 Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente 14/08/1970
436/1970 Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao reparcelamento das amortizações dos empréstimos concedidos pela Caixa Econômica do Estado de São Paulo 14/08/1970
435/1970 Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir um trator com potência de até 74 HP, equipado com lâmina de massa, Fiat, com Financiamento 18/08/1970
434/1970 Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento da contribuição ao Instituto Nacional da Previdência 25/06/1970
433/1970 Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente 25/06/1970
432/1970 Dispõe da contração a partir da Caixa Econômica do Estado de São Paulo empréstimo para as obras de pavimentação parcial da Sede do Município 01/06/1970
431/1970 Dispõe da reconstrução da cobertura da cozinha, copa e refeitóriodo Hospital das Clínicas de Echaporã, destruído por incêncio 18/05/1970
430/1970 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir as verbas do orçamento vigente. 18/05/1970
429/1970 Cira o Setor de Alimentação Escolar na Prefeitura Municipal de Echaporã 25/03/1970
428/1970 Autoriza a abertura de crédito especial para a perfuração de Poço Semi Artesiano para o abastecimento de água no Município de Echaporã 27/02/1970
427/1970 Autoriza a abertura de crédito suplementar para ampliação e reforma da Rede de Esgoto do Município de Echaporã 27/02/1970
426/1970 Autoriza a abertura de crédito especial para instalação do Setor Regional da Campanha Nacional de Alimentação Escolar 27/02/1970
425/1970 Dispõe do Termo de Desistência do Convênio entre o Poder Executivo e o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo. 27/02/1970
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.