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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
424/1969 Dispõe do Poder Executivo celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo para a instalação de pontos luminosos em locais considerados Atra... 23/12/1969
423/1969 Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente 20/12/1969
422/1969 Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente 05/12/1969
421/1969 Autoriza a abertura de crédito especial para a construção do Posto Agropecuário 05/12/1969
420/1969 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1970 28/11/1969
419/1969 Dispõe da aquisição do Poder Executivo de uma faixa de terras para construção do acesso à Rodovia Estadual Assis - Marília 13/10/1969
418/1969 Dispõe da abertura de concorrência pública para vender dois veículos considerados não úteis para a Municipalidade 13/08/1969
417/1969 Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir verbas do orçamento vigente 13/10/1969
416/1969 Autoriza a abertura de crédito especial para cobertura de estadia dos funcionários da Organização Pan-Americana de Saúde, na Campanha de erradicação da Varíola 10/10/1969
415/1969 Revaloriza a tabela de vencimentos dos Servidores Municipais 10/10/1969
414/1969 Dispõe do acréscimo de 10% nos vencimentos de Servidores Municipais portados com o diploma de "Nível Técnico" 10/10/1969
413/1969 Autoriza a abertura de crédito especial destinados ao abono dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro do corrente ano para os Servidores Municipais 26/09/1969
412/1969 Autoriza a abertura de crédito suplementar para despesas diversas 20/08/1969
411/1969 Dispõe da celebração de convênio para construção de um viveiro de café, fazendo parte do Posto Agropecuário. 19/08/1969
410/1969 Autoriza a abertura de crédito especial para construção de um Poço Semi-Artesiano, para o abastecimento de água 19/08/1969
409/1969 Autoriza a abertura de crédito especial para implementar o Posto Agropecuário, no Município de Echaporã 19/08/1969
408/1969 Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente 18/08/1969
407/1969 Dispõe do Poder Executivo celebrar convênio para exploração de Serviço Funerário no Município 02/07/1969
406/1969 Institui o Posto Agropecuário, para assistência técnica, administrativa, material e farmácia para a agricultura e pecuária 30/06/1969
405/1969 Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente 30/06/1969
404/1969 Dispõe do Prefeito Municipal celebrar convênio com os Município vizinhos interessados em ingressar no Convênio de Certificação do "Consórcio de Promoção Social" 27/06/1969
403/1969 Dispõe da subvenção do Poder Executivo em prol da "Associação São Vicente de Paula", do Município de Assis 05/06/1969
402/1969 Autoriza a abertura de crédito especial para o pagamento do Curso Móvel de Datilografia, do SENAC 23/05/1969
401/1969 Dispõe da construção de Linha de Luz para fornecimento de Energia Elétrica à Fazenda "Modelo" 23/05/1969
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