.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
343/1965 Dispõe de empréstimos a estabelecimentos de crédito para aquisição de postes para a Linha Telefônica Echaporã - Assis 30/12/1965
342/1965 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1966 09/11/1965
341/1965 Dispõe da revogação da Lei nº 256, de 14 de Maio de 1962. 09/11/1965
340/1965 Dispõe do pagamento ao IAPFESP - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público 08/10/1965
339/1965 Dispõe da aquisição de aparelhos telefônicos e extensões pela Prefeitura Municipal de Echaporã 08/10/1965
338/1965 Dispõe da aquisição de uma mesa pelo Prefeito Municipal 08/10/1965
337/1965 Dispõe do abono de 35% dos vencimentos dos Servidores Municipais 29/09/1965
336/1965 Autoriza a abertura de crédito supelentar para suprir a verba do orçamento vigente 16/08/1965
335/1965 Dispõe da criação do Serviço Público Telefônico Municipal 16/08/1965
334/1965 Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Departamento de Obras Públicas da Secretaria de Viação e Obras Públicas, para as obras de reformas e pinturas dos Prédios dos Postos de Puericu... 16/08/1965
333/1965 Dispõe do uso do Município para a Campanha da Semana da Árvore 23/07/1965
332/1965 Dispõe de os consumidores de água do Município provirem de depósitos para armazenamento da mesma. 23/07/1965
331/1965 Dispõe da proibição das práticas de Mascates e Camelôs no Município de Echaporã 23/06/1965
330/1965 Dispõe das regras de estacionamento de veículos no Município de Echaporã 23/06/1965
329/1965 Dispõe do compromisso firmado entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado de São Paulo para construção do Ribeirão São José 23/06/1965
328/1965 Dispõe de compromisso firmado entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado de São Paulo para reformas do Posto de Abastecimento de Água Municipal 17/06/1965
327/1965 Dispõe da venda de dois caminhões de posse da Prefeitura Municipal. 22/06/1965
326/1965 Dispõe da isenção do Imposto de Diversões Públicas a contribuinte. 25/05/1965
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo