| 306/1963 |
Autoriza a abertura de crédito para construção do prédio do Cinema Municipal |
12/12/1963 |
Detalhes |
| 305/1963 |
Autoriza a abertura de crédito especial para instalação elétrica da ornamentação natalina no Jardim Público |
12/12/1963 |
Detalhes |
| 304/1963 |
Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de Energia Elétrica das bombas d'água |
12/12/1963 |
Detalhes |
| 303/1963 |
Dispõe do recebimento de auxílio do Governo do Estado de São Paulo para o Parque Infantl da Cidade |
12/12/1963 |
Detalhes |
| 302/1963 |
Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento do Abono de Natal aos Servidores Municipais |
12/12/1963 |
Detalhes |
| 301/1963 |
Autoriza a abertura de crédito para o transporte dos alunos do 4º ano que estudam no Grupo Escolar e moram na Zona Rural |
12/12/1963 |
Detalhes |
| 300/1963 |
Autoriza a abertura de crédito especial para construção do novo prédio do Matadouro Municipal |
12/12/1963 |
Detalhes |
| 299/1963 |
Autoriza a abertura de crédito especial para a compra de lâmpadas elétricas para a iluminação pública |
12/12/1963 |
Detalhes |
| 298/1963 |
Autoriza a abertura de crédito especial para o tratamento do Sr. Belmiro Gonçalves Fernandes |
16/10/1963 |
Detalhes |
| 297/1963 |
Autoriza a abertura de crédito especial para a construção do Cine Municipal |
16/10/1963 |
Detalhes |
| 296/1963 |
Autoriza a abertura de crédito especial para auxílio a indigentes do Município |
16/10/1963 |
Detalhes |
| 295/1963 |
Autoriza a abertura de crédito para suplemetação de verba |
16/10/1963 |
Detalhes |
| 294/1963 |
Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de contribuição do Instituto de Previdência do Estado |
16/10/1963 |
Detalhes |
| 293/1963 |
Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento das despesas feitas nas eleições municipais |
16/10/1963 |
Detalhes |
| 292/1963 |
Autoriza a abertura de crédito especial para a compra de lâmpadas elétricas para a iluminação pública |
16/10/1963 |
Detalhes |
| 291/1963 |
Dispõe das regras da cobrança do Imposto de Licença para veículos de tração animal. |
16/10/1963 |
Detalhes |
| 290/1963 |
Dispõe que se observe, na execução do Orçamento do Município de Echaporã, para 1964, a denominação da Despesa constante das tabelas anexas |
25/10/1963 |
Detalhes |
| 290/1963 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento do tráfego a CTB. |
16/10/1963 |
Detalhes |
| 289/1963 |
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o exercício de 1964 |
25/10/1963 |
Detalhes |
| 288/1963 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir o orçamento vigente |
13/08/1963 |
Detalhes |
| 287/1963 |
Dispõe da apromação do Projeto de Lei nº 10/63, referente a construção da Rede Geral do Serviço Telefônico Urbano |
26/09/1963 |
Detalhes |
| 286/1963 |
Dispõe da extinção da Escola Municipal Dr. Getúlio Vargas |
13/08/1963 |
Detalhes |
| 285/1963 |
Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de contribuições ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo |
23/07/1963 |
Detalhes |
| 284/1963 |
Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento dos vencimentos do servente da Prefeitura |
23/07/1963 |
Detalhes |
| 283/1963 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para diversas despesas |
23/07/1963 |
Detalhes |
| 282/1963 |
Dispõe do auxílio enviado do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda para complemento do orçamento |
16/07/1963 |
Detalhes |
| 281/1963 |
Dispõe do compromisso firmado entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado de São Paulo para auxílio nas obras de construção do Matadouro da Cidade |
16/07/1963 |
Detalhes |
| 280/1963 |
Autoriza a abertura de crédito especial para despesas de alistamento eleitoral de pessoas reconhecidas pobres |
19/06/1963 |
Detalhes |
| 279/1963 |
Dispõe da organização de projetos para aplicação dos recursos do Fundo de Defesa do Café, do Município de Echaporã |
25/03/1963 |
Detalhes |
| 278/1963 |
Autoriza a abertura de crédito especial para obras do Parque Infantil e reforma do Paço Municipal |
25/03/1963 |
Detalhes |
