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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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225/1960 | Dispõe sobre fixação de vencimentos do pessoal da Prefeitura de Echaporã e dá outras providências | 26/12/1960 | Detalhes |
224/1960 | Autoriza o Poder Executivo a proceder revisão na Taxa de Consumo de Água da Prefeitura. | 26/12/1960 | Detalhes |
223/1960 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para pagamento do aluguel do imóvel onde se encontra a Agência Postal do Município | 22/12/1960 | Detalhes |
222/1960 | Concede abono de Natal aos Servidores Municipais | 22/12/1960 | Detalhes |
221/1960 | Dispõe que se observe, na execução do Orçamento do Município de Echaporã, para 1961, a discriminação de Despesa constante das tabelas anexas | 07/12/1960 | Detalhes |
220/1960 | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1961 | 07/12/1960 | Detalhes |
219/1960 | Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato com o Governo do Estado de São Paulo junto da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e obras Públicas para reparos no prédio do Grupo Escolar... | 11/11/1960 | Detalhes |
218/1960 | Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato com o Governo do Estado de São Paulo junto à Diretoria de Obras públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas para reparos na Cadeia e Delegacia de P... | 11/11/1960 | Detalhes |
217/1960 | Dispõe da venda de terreno à Firma Gazzola & Gazzola LTDA | 07/11/1960 | Detalhes |
216/1960 | Dispõe da venda de um terreno ao Sr. José Teixeira de Lima | 07/11/1960 | Detalhes |
215/1960 | Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de uma máquina de cortar grama | 07/11/1960 | Detalhes |
214/1960 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para construção de uma Fonte Luminosa no Jardim Público | 07/11/1960 | Detalhes |
213/1960 | Dispõe da alteração do Artigo 2º d Lei nº 18, de 18 de Abril de 1949 | 07/11/1960 | Detalhes |
212/1960 | Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento da reforma do Relógio da Igreja Matriz de Echaporã | 07/11/1960 | Detalhes |
211/1960 | Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de fotografias fornecidas a eleitores | 20/08/1960 | Detalhes |
210/1960 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para despesas diversas | 20/08/1960 | Detalhes |
209/1960 | Dispõe da criação do Serviço de Estradas de Rodagens do Município de Echaporã | 20/08/1960 | Detalhes |
208/1960 | Dispõe da criação do Conselho Florestal Municipal de Echaporã | 21/05/1960 | Detalhes |
207/1960 | Dispõe da extinções das escolas rurais do Município. | 21/05/1960 | Detalhes |
206/1960 | Dispõe de concessão de serviços funeráriosa empresário | 21/05/1960 | Detalhes |
205/1960 | Dispõe de acumulação parcial de verba do orçamento | 21/05/1960 | Detalhes |
204/1960 | Dispõe de consideração de feriados municipais. | 21/05/1960 | Detalhes |
203/1960 | Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção de prédio para a Casa da Lavoura de Echaporã e posteriormente assinar contrato de empr... | 13/02/1960 | Detalhes |
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